Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Laís Alessandra de Moura Moreira
Cuiabá (MT)
1
seguidor
8
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
12%
Direito Administrativo
,
12%
Direito Tributário
,
12%
Direito Empresarial
,
12%
Outras
,
52%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
401
20
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 20 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DE OBJETO. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO. 1. A sentença de extinção do mandado de segurança por perda de objeto, não impugnada pelo impetrante, acarreta a extinção do p...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-18.2003.8.26.0224 SP XXXXX-18.2003.8.26.0224
USUCAPIÃO - Prescrição aquisitiva da propriedade não corre contra incapaz - Inteligência do artigo 198 do Código Civil que não faz ressalva nem distingue a aplicabilidade da prescrição aquisitiva o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
8
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
26
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Cuiabá (MT)
Carregando